Audincia Pblica Prestao de Contas 2 Trimestre Cachoeiro

Audincia Pblica Prestao de Contas 2 Trimestre Cachoeiro

Audincia Pblica Prestao de Contas 2 Trimestre Cachoeiro de Itapemirim Agosto, 2009 Audincia Pblica LEI 8.689 DE 27 DE JULHO 1993 Art. 12 - O gestor do SUS em cada esfera de governo apresentar, trimestralmente, ao Conselho de Sade correspondente e em Audincia Pblica nas Cmaras de Vereadores e nas Assemblias Legislativas respectivas, para anlise e ampla divulgao, relatrio detalhado contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concludas ou iniciadas no perodo, bem como sobre a oferta e produo de servios na rede assistencial prpria, contratada ou conveniada. Rede de Servios Rede Bsica de Sade ENDEREO UNIDADES LOGRADOURO BAIRRO Agostinho Simonato R. Reinaldo Rodrigues, 19 Agostinho Simonato Amaral R. Jos Mancini, 19 Amaral BNH Cima R. Adrio Coelho Filho

BNH Cima Coutinho Av. Carlos Viana Coutinho Gironda R. Jernimo Moreira Filho, S/N Gironda Santa F Santa F Santa F Cima So Luiz Gonzaga R. Afonso Pena, 01 So Luiz Gonzaga Otto Marins R. Luiz Tassinari, 13 Otto Marins Gruta Gruta Gruta Parque Laranjeiras R. Luiza Barbute, 30 Parque Laranjeiras Rede de Equipes PSF N Equipes

Telefones R. Irene Lima Menegazzi, 41 1 3155 5416 Aeroporto R. Alfredo Secco, 29 2 3155 5358 3 Aquidaban R. Jeremias Sandoval, 91 2 315 55681 4 Novo Parque R. Jeremias Sandoval, 91 1 3155 5229 5 BNH de Baixo R. Luiz Carreiro, s/n 1 3155 5417

6 Burarama Helena Gava, s/n 1 3539 3072 7 Alto Unio R. Jose Nunes Sobrinho,s/n 2 3155 5422 8 Conduru R. Cel Francisco Athayde, s/n 1 3539 5293 Seq Unidades / Bairros 1 Abelardo Machado 2 Logradouro Rede de Equipes PSF N Equipes Telefones

R. Francisco C. Fonseca, 83 1 3526 7556 Rua Natlia Aparecida Cipriano 1 3517 7303 R. Geraldo Ambrozio 1 3517 6529 R. Vicenzo Tedesco, s/ n 2 3155 5320 Deoclecio Cossi, s/n 2 35391664 R. D. Bibiana, 10 1 3155 5378 N Sr Penha Benedito S. Machado, 14 1 31555423

Pacotuba Av. Antero Soares, s/n 1 3539 7128 Seq Unidades / Bairros 9 Coramara 10 Corrego dos Monos 11 Gilson Carone 12 IBC 13 Itaca 14 N Sr Aparecida 15 16 Logradouro Seq N Logradouro Rede de Equipes PSF Equipes

Unidades / Bairros Telefones Antonieta Gonalves Pessini, 05 2 18 Paulo Perreira Gomes / Baiminas R. Angelo Bressan, 05 2 19 So Vicente / Monte Verde / Independncia Zona Rural 1 20 Soturno Projetada, s/n 1 Vila Rica R. Jose Humberto Grillo, 01 1 22 Village Joo Paulo Vi, s/n

2 3155 5362 23 So Luiz Gonzaga R. Coelho Neto, s/n 1 3155 5426 Zumbi Oswaldo Malfacini, 50 2 Paraiso 17 21 24 Total de Equipes de PSF 3511 3845 33 3518 1285 3511 1880 3524 2007 35113962 3155 5427 Rede de Equipes de PACs N Equipes Localidade Agostinho Simonato 1

Zumbi 1 BNH de Cima 1 Independncia (rural) 1 Novo Parque 1 Otto Marins 1 Parque Laranjeiras 1 Recanto 1 Unidades em Implantao Centro de Ateno Psicossocial (CAPS-AD em implantao); Parcerias Pronto-Atendimento Infantil em parceria com o HIFA Laboratrio de Exames de Urgncia em Parceria com o HIFA; Cesso de diversos equipamentos ao Hospital Evanglico de Cachoeiro de Itapemirim Aquisio de Ventilador com recursos dos Royalties; Cesso de diversos equipamentos a Santa Casa de Misericrdia de Cachoeiro de Itapemirim; Servios Ofertados Populao Cachoeirense por Faixa Etria 65 a 69 2% 70 a 74 2%

75 a 79 1% + de 80 1% 0a3 7% 60 a 64 3% 5e6 4% 7a9 6% 50 a 59 7% 10 a 14 10% 40 e 49 13% 30 a 39 16% 4 2% 15 a 17 6% 25 a 29 8% 20 a 24 9% 18 a 19 4% Fonte: IBGE, Resultados da Amostra do Censo Demogrfico 2000 - Malha municipal digital do Brasil: situao em 2001. Rio de Janeiro: IBGE, 2004. NOTA : Informaes de acordo com a Diviso Territorial vigente em 01.01.2001. Servios de Sade Prestados a Populao Ateno ESPECIALIDADE 1Especializada

Trim. ABR MAI JUN Total Infectologia 520 270 248 361 1.399 Pneumologia 410 167 130 131 838 Ortopedia 660 324 357 603 1.944 Dermatologia 323 132 264

94 813 Cardiologia 594 298 290 290 1.472 Geriatria 647 242 87 89 1.065 0 192 332 189 713 Cirurgia Geral 371 114 167 288 940

Gastroenterologia 430 121 65 122 738 Pequenas Cirurgias 752 268 186 269 1.475 Raio X 8.489 2.172 1.019 252 11.932 Fisioterapia 5.300 1.750 2.270 2.115 11.435

Endoscopia 12 7 12 17 48 Ultrason 390 97 209 173 869 Eletrocardiograma 1.428 487 536 497 2.948 Exames Laboratoriais 15.000 4.189 3.804 5.621 28.614 Total

35.326 10.830 9.976 11.111 67.243 Homeopatia Servios de Sade Prestados a Populao Ateno Bsica C O N S U L T A S B S I C A S Procedimento / Atendimento Atendimento de Urgncia Consulta com Observao Clinica Mdica Pediatria Ginecologia Pr Natal Mdico Consulta Enfermeiro TOTAL 1 Trim. 15.984 3.993 8.005 4.653 4.492

1.052 164 38.343 ABR 6.251 422 2.515 1.686 1.929 353 41 13.197 MAI 6.766 597 2.704 3.701 1.552 321 55 15.696 JUN 5.536 1.080 2.468 2.870 2.091 314 268 14.627 Total 34.537 6.092 15.692 12.910 10.064 2.040 528 81.863 Servios de Sade Prestados a Populao Ateno Bsica C O N

S U L T A S P A C S / P S F Procedimento / Atendimento P. S. F. Visita Mdica Consulta Enfermeiro PACS/PSF Visita Enfermagem Pr Natal Enfermeiro Visita Domiciliar nvel mdico Visita Agente do PACS TOTAL 1 Trim. 31.680 422 22.157 5.517 254 942 117.398 178.370 ABR 10.757 172 6.761 1.943 35 335 34.939 54.942 MAI 11.342 222

8.667 2.115 32 396 37.172 59.946 JUN 8.533 99 6.970 1.512 13 401 34.812 52.340 Total 62.312 915 44.555 11.087 334 2.074 224.321 345.598 Servios de Sade Prestados a Populao Ateno Bsica O u t r o s Procedimento / Atendimento Psicologo Nutricionista Fonoaudilogo Assistente Social Total 1 Trim. ABR MAI JUN Total 0 25 3 0 28

512 276 364 336 1.488 514 391 89 186 1.180 54 19 8 37 118 1.080 711 464 559 2.814 Total Geral 217.793 68.850 76.106 67.526 430.275 Servios de Sade Prestados a Populao Odontologia Procedimento / Atendimento 1 Trim. ABR MAI JUN Total Intervenes Preventivas 26.259 25.964 26.497 29.670 108.390

Intervenes Curativas 88.875 34.682 33.076 36.198 192.831 Primeira Consulta 6.591 2.778 2.494 2.832 14.695 Nmero de Extraes Dentrias 3.766 1.472 1.248 1.327 7.813 125.491 64.896 63.315 70.027 323.729 Total Cachoeiro com

muito mais SADE Superamos a marca de 390.000 atendimentos e 430.000 procedimentos de sade em beneficio da populao de Execuo Oramentria e Financeira Receitas Prprias REALIZADO Ms Previsto Inicial Def. Or 7% Previsto Previsto Atualizado 1 Decndio 2 Decndio 3 Decndio Total Ms Realizado Previsto Inicial Janeiro 1.149.224,00 80.445,68 1.068.778,32 327.480,72 173.298,90 1.122.231,81

1.623.011,43 473.787,43 Fevereiro 2.373.844,00 166.169,08 2.207.674,92 452.451,11 463.707,71 642.467,71 1.558.626,53 -815.217,47 Maro 1.441.050,00 100.873,50 1.340.176,50 282.281,76 471.063,97 638.754,44 1.392.100,17 -48.949,83 Sub Total 1 Trimestre 4.964.118,00 4.616.629,74

1.062.213,59 1.108.070,58 Abril 2.657.576,00 186.030,32 2.471.545,68 181.058,20 1.014.830,84 1.144.861,88 2.340.750,92 -316.825,08 Maio 2.036.508,00 142.555,56 1.893.952,44 520.265,94 729.487,76 634.495,20 1.884.248,90 -152.259,10 Junho 1.626.991,00 113.889,37 1.513.101,63 559.551,80

526.389,40 757.858,86 1.843.800,06 216.809,06 Sub Total 2 Trimestre 6.321.075,00 5.878.599,75 1.260.875,94 2.270.708,00 TOTAL 11.285.193,00 347.488,26 442.475,25 1.382.786,34 10.495.229,49 2.323.089,53 3.378.778,58 2.403.453,96 2.537.215,94 4.940.669,90 4.573.738,13 6.068.799,88 10.642.538,01

-390.379,87 -252.275,12 -642.654,99 Receitas Prprias NOTAS EXPLICATIVAS 1 - Os repasses financeiros efetuados pelo Municpio tem atendido rigorosamente ao inserto na Emenda Constitucional n. 29, ou seja, efetivamente 15% da receita Tributria arrecadada; 2 - O Dficit oramentrio registrado no 2 Trimestre de 2009 se apresenta na ordem de 3,99% quando comparado ao previsto 2009 e demonstrou excelente recuperao se comparado ao arrecadado no mesmo perodo de 2008; 3 - A reduo total prevista at o momento para implementao no Oramento 2009 e de R$ 1.382.786,34, ou seja uma recuperao de R$ 190.200,13 em relao a previso de dficit anterior que era de R$ 1.530.094,96 fruto de uma intensa ao da Secretria de Fazenda o que significou em relao ao dficit previsto para o segundo semestre quando da sua apurao grande recuperao sendo que a reduo estimada para o 2 Trimestre apresentava-se na ordem de R$ 442.475,25 confirmou-se em R$ 252.275,12 acarretando um impacto real abaixo do previsto de 42 pontos percentuais, ou seja, o dficit real no perodo foi de 4% o que significa dizer que o dficit previsto para o ano agora de 6,33% ; Receitas de Transferncias Piso de Ateno Bsica (PAB) R$ 546.062,83 R$ 1.340.314,15 Programa Agente Comunitrio de do sade SUS R$ 343.371,00 R$ 682.563,00 (PACS) Programa Sade da Famlia (PSF) Programa Sade Bucal Vigilncia Sanitria Medicamentos (SESA) Medicamentos (Fundo Nacional de Sade) Especialidades SUS Endemias (Combate a Dengue) AIDS 2003 / Transferncia Fundo a Fundo Taxa de Zoonose Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO-MS) Farmcia Popular Rendimentos Aplicaes Financeiras TOTAL

R$ R$ R$ R$ 381.800,00 39.000,00 11.603,61 - R$ R$ R$ R$ 585.000,00 96.000,00 37.670,16 106.862,19 R$ 200.170,20 R$ 200.170,20 R$ R$ - R$ 252.075,50 R$ 523.293,33 256.493,92 R$ 82.465,33 R$ 78.265,33 R$ 1.575,00 R$ 2.005,00

R$ 61.600,00 R$ 46.200,00 R$ R$ R$ 30.000,00 R$ 9,50 R$ 1.949.732,97 R$ 40.000,00 103,43 3.994.940,71 Atendendo a solicitao do Conselho Municipal de Sade ser apresentado o Banco de Dados do Sistema de Gerenciamento Contbil da SEMUS onde esta Demonstrativo a Despesa Empenhada, Liquidada, paga e a pagar da SEMUS QDD_Sistema_SAFIRA.xls Demonstrativo de atendimento a EC n 29 VALORES LIQUIDADOS 1 Trimestre ABR MAI JUN Fonte 14 5.417.549,03 1.452.821,25

2.064.348,31 2.074.088,01 Fonte 19 17.553,00 0,00 0,00 0,00 5.435.102,03 1.452.821,25 2.064.348,31 2.074.088,01 17,82% 9,37% 16,43% 16,87% -685.999,58 873.274,79 -180.099,41 -230.299,89 17,82% 14,97% 15,29% 15,56% -861.354,39 11.920,39

-168.179,02 -398.478,91 5.435.102,03 6.887.923,28 8.952.271,59 11.026.359,60 Total Fundo Sade ms % Aplicado Ms Diferena % Aplicado Acumulado Diferena Acumulada Total Fundo Sade Acum. Saldo Financeiro em 30/06 SALDO BANCRIO 1 TRI PAB /PACS /PSF 622.753,55 1.293.985,95 VIGILANCIA SANITARIA 193.355,75 171.027,69 1.445.646,08 1.575.295,26 FARMACIA BASICA - SESA 313.718,70 287.233,15

ESPECIALIDADE SUS 707.446,90 1.179.350,25 ENDEMIAS 105.800,80 171.320,64 1.970,79 1.997,59 529.236,15 441.216,32 77,24 8.085,19 VIGISUS-MS PLANVIGI 117.653,74 70.256,12 ASB RESDUOS SLIDOS 33.457,61 33.762,42 37,62 37,96 MEDICAMENTOS FNS VACINAO DO IDOSO AIDS /CASA DE APOIO FUNDO PARA SADE - REC. PRPRIOS TUBERCULOSE 1 TRI

Saldo Financeiro em 30/06 CAPS-AD 81.032,17 0,00 CEO-MS 464.768,38 423.218,60 1.329,41 1.347,99 CAMPANHA VAC. CONTRA RUBOLA 27.729,99 28.117,66 RENAST-MS CACH DE ITAP.-CEREST 512.131,60 499.281,66 FARMACIA POPULAR 105.213,40 140.854,00 AQUISIO DE EQUIPAMENTOS 333.299,35 340.032,04 40.664,46 40.224,21 9.398,18

1.175,58 807,00 1.377,95 5.647.528,87 6.709.198,23 MULTIVACINAO - Poliomielite PROG. FINANC. AES ALIMENTAO NUTRIO -FAN PROGESUS TAXA DE ZOONOSES TOTAL Demonstrativo da Despesa Liquidada de Acordo com a Natureza 2 Trimestre 2009 Outras Despesas Correntes; 1.944.548,94; 23,87% Despesas de Capital; 269.396,63; 3,31% 1 Trimestre 2009 Outras Despesas Correntes 26% Despesas de Capital 0% Pessoal e encargos 74%

Pessoal e encargos; 5.932.592,86; 72,82% Recursos Humanos Numero de servidores SEMUS Nmero Total de servidores SEMUS: 1354 Celetistas; 58; 4,28% contratados; 780; 57,61% comisso; 37; 2,73% efetivos; 479; 35,38% Numero de servidores SEMUS Detalhamento Servidores por Grupo de Atuao ECD Dengue; 134; 9,90% FMS; 834; 61,60% PACS / PSF; 386; 28,51% SIOPS 1 Semestre de 2009 Arquivos Transmitidos e Importados com Sucesso: 1 Data e Hora Verso do Cliente 13/08/2009 13:54:54 1.1.0 Item Indicador %

1.1 Participao da receita de impostos na receita total do municpio. 16,21% 1.2 Participao das transferncias intergovernamentais na receita do Municpio. 77,29% 1.3 Participao % das Transferncias para a Sade (SUS) no total de recursos transferidos para o Municpio. 7,51% 1.4 Participao % das Transferncias da Unio para a Sade no total de recursos transferidos para a sade no Municpio. 89,39% 1.5 Participao % das transferncias da Unio para a Sade (SUS) no total de Transferncias da Unio para o Municpio. 20,52% 1.6 Participao % da receita de Impostos e Transferncias Constitucionais e Legais na receita total do Municpio 70,14% 2.1 Despesa total com sade, em R$/hab, sob a responsabilidade do Municpio, por habitante. R$ 77,39 2.2

Participao da despesa com pessoal na despesa total com Sade. 73,31% 2.3 Participao da despesa com medicamentos na despesa total com Sade. 2,40% 2.4 Participao da despesa com servios de terceiro pessoa jurdica na despesa total com Sade 18,14% 2.5 Participao da despesa com investimentos na despesa total com Sade 1,82% 3.1 Participao das transferncias para a Sade em relao despesa total do Municpio com Sade 38,83% 3.2 Participao da receita prpria aplicada em Sade conforme EC 29/2000 15,50% De acordo com as informaes prestadas ao SIOPS, do total da despesa com sade em nosso Municpio, 38,58 % so financiados com recursos transferidos pelos Governos federal e Estadual, sendo que 89,39% dessas transferncias so provenientes do Governo federal, ou seja, 61,42% do total da despesa com sade so financiados com recursos prprios municipais. A despesa com sade financiada por recursos prprios Municipais representou

15,56 % da receita de impostos e transferncias constitucionais e legais, desta forma pode-se concluir que o Municpio est cumprindo a Constituio Federal (EC 29/200). As despesas com sade em Cachoeiro representaram um gasto por habitante de R$ 77,39 sendo 73,31% com pessoal ativo, 2,40% com medicamentos, 18,14 % com servios de terceiro pessoa juridica, 1,82% com investimentos e 4,33% com outras despesas. Esta e outras informaes esto disponveis, caso queiram comparar estes dados com os de outros municpio a fim de estabelecer parmetros, basta consultar a pgina do SIOPS WEB (http//:siops.datasus.gov.br) Muito obrigado e at o prximo encontro !! Secretaria Municipal de Sade Diretoria do Fundo Municipal de Sade Tel: (28) 3155-5905/3155-5667 Fax: (28) 3155-5252 Email Institucional: [email protected] Esta prestao de contas encontra-se no site da Secretaria de Sade www.cachoeiro.es.gov.br/sade no Link MENU - PRESTAO DE CONTAS Elaborao e Apresentao: Aline Lima Moreira Couto Luciano Morisco Ribeiro

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